A DISTORÇÃO NO USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NA SEARA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS NA ILEGALIDADE DA MP 685/2015.

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO: UM PARALELO ENTRE O DIREITO À VERBA ALIMENTAR DO TRABALHADOR E A PROMOÇÃO DO ESTADO SEGURADOR DO SEGMENTO PRIVADO.

Este artigo apresenta estudos sobre o hibridismo presente na poesia simbolista de Florbela Espanca (1894-1930). Temos como objetivo apresentar os resultados de uma investigação realizada sobre os traços híbridos que estão presentes nos sonetos Este Livro..., Eu, Mais Alto, Vaidade e Torre de Névoa, observando de que maneira tais traços se apresentam em cada soneto, suas influências e a contribuição de diferentes estéticas na construção da poesia de Florbela Espanca.

A INDEVIDA CRIMINALIZAÇÃO DA MORALIDADE:O CRIME DE CASA DE PROSTITUIÇÃO SOB O PRISMA DO PATERNALISMO PENAL.

Buscou analisar as percepções dos profissionais arquivistas sobre a elaboração de um Conselho Profissional de Arquivologia em âmbito nacional. Sobre os procedimentos metodológicos, distinguem-se as seguintes etapas: 1) Levantamento de literaturas bibliográficas; 2) Pesquisa documental sobre os Conselhos de Classe; 3) Desenvolvimento e aplicação de um questionário com o propósito de conhecer as percepções dos Arquivistas acerca do assunto. Após os envios eletrônicos, obtiveram-se 43 questionários respondidos; 4) Análise das informações obtidas no questionário. Enquanto principais resultados, percebeu-se, que: 95,3% dos (...) entrevistados são a favor de um Conselho Profissional de Arquivologia, enquanto 4,7% não tem uma opinião formada sobre o tema. Dentre os principais pontos positivos para a criação de um Conselho, destacaram-se: impedir que ocorra o exercício ilegal da profissão; e ter uma representação política da classe. Sobre os negativos, sobressaíram-se: possibilidade de baixo índice de associativismo, dada a baixa quantidade de profissionais formados; e pagar anuidade e encargos. (shrink)

A evolução dos meios de comunicação propiciou um massivo fluxo informacional, trazendo consigo alguns entraves. O fenômeno das fake news é produto dessa mudança na sociedade, afetando de diversas formas a vida das pessoas e inclusive a possibilidade de uma escolha plena e livre de influências, sua liberdade de expressão, pensamento e informação. Nesse contexto, este evento se torna gravoso para o nosso Estado Democrático, na medida que influencia o comportamento, as escolhas políticas, a conduta social e a solidez da (...) própria democracia. Diante do exposto, o objetivo do presente trabalho é refletir como as fake news interferem no Estado Democrático de Direito no Brasil e o deformam. Trata-se de uma revisão bibliográfica, documental e qualitativa. Propõe-se, por meio desse estudo, explicitar o que é esse fenômeno tão complexo das fake news e compreender as diversas formas de como ele pode afetar nosso sistema democrático, baseando-se nas ideias discursivas de Habermas. (shrink)

Background: This study developed a photo and video database of 4-to-6-year-olds expressing the seven induced and posed universal emotions and a neutral expression. Children participated in photo and video sessions designed to elicit the emotions, and the resulting images were further assessed by independent judges in two rounds. Methods: In the first round, two independent judges, experts in the Facial Action Coding System, firstly analysed 3,668 emotions facial expressions stimuli from 132 children. Both judges reached 100% agreement regarding 1,985 stimuli, (...) which were then selected for a second round of analysis between judges 3 and 4. Results: The result was 1,985 stimuli were produced from 124 participants. A Kappa index of 0.70 and an accuracy of 73% between experts were observed. Lower accuracy was found for emotional expression by 4-year-olds than 6-year-olds. Happiness, disgust and contempt had the highest agreement. After a sub-analysis evaluation of all four judges, 100% agreement was reached for 1,381 stimuli which compound the ChildEFES database with 124 participants and 51% induced photographs. The number of stimuli of each emotion were: 87 for neutrality, 363 for happiness, 170 for disgust, 104 for surprise, 152 for fear, 144 for sadness, 157 for anger 157, and 183 for contempt. Conclusions: The findings show that this photo and video database can facilitate research on the mechanisms involved in early childhood recognition of facial emotions in children, contributing to the understanding of facial emotion recognition deficits which characterise several neurodevelopmental and psychiatric disorders. (shrink)

Partindo de uma relevante premissa de Paulo Freire, a de que “a compreensão crítica do ato de ler […] não se esgota na decodificação pura da palavra escrita ou da linguagem escrita, mas que se antecipa e se alonga na inteligência do mundo. A leitura do mundo precede a leitura da palavra, daí que a posterior leitura desta não possa prescindir da continuidade da leitura daquele”, o vertente artigo procura analisar os primeiros anos do processo de construção social de (...) um indivíduo-leitor, a saber, Vitor Silva Tavares, timoneiro, a partir de 1974, da histórica casa editora & etc. Com uma infância vivida num meio nada culto ou diletante, e tendo abandonado precocemente os estudos liceais, Vitor Silva Tavares acabou por tornar-se, contra toda a probabilidade, numa figura marcante do campo da edição literária em Portugal na segunda metade do século XX. Ganhando ele espessura de caso, trata-se aqui de reflectir, a partir de elementos obtidos através do recurso à história de vida do referido editor, como sob a colagem de diversos efeitos, socializações e acasos se foi produzindo um perfil singular de indivíduo, perfil esse onde a atividade da leitura ocupou um papel determinante, gerando predisposições mentais, desafios, condicionando a própria vida que Vitor Silva Tavares quis levar, dedicada à prescrição editorial, à mediação da leitura, transferindo para outros impressões que foram primeiramente suas. (shrink)

Discusses the role of education in liberating the oppressed people of the Third World.

Based on a mixed-methods study involving triad tasks and ethnobiological models, we analyze local categories and knowledge of key ethnospecies of fish exploring partial overlaps between artisanal fishers’ and academic knowledge in a fishing community in northeast Brazil. We argue that fishers’ and academic knowledge overlaps may provide common ground for transdisciplinary collaboration, while their partiality requires reflection on epistemological and ontological differences. Here, we show how knowledge of artisanal fishers can complement academic knowledge and bring about tensions that need (...) to be addressed through intercultural dialogue. By integrating a general philosophical framework of partial overlaps with a mixed-methods study on fishers’ knowledge, we show how ethnobiology can contribute to reflective and empirically-grounded transdisciplinary practices. (shrink)

Montaigne, no "De l'art de conferer", discute critérios que permitem distinguir os homens segundo suas capacidades (suffisances). A "maneira" de discursar ocupa o centro desta questão e entre suas qualidades se destaca a "ordem", que nos é apresentada, sobretudo, a partir dos desvios da "tolice" (sottise) e "obstinação" (opiniastreté), símbolos do dogmatismo e de uma errônea lide com os saberes que se apoiam na memória. Procura-se mostrar que a ordem se funda na assimilação e penetração do julgamento nas matérias que (...) garantem o nexo necessário para o desenvolvimento adequado da conversação (conference). Montaigne, in "De l'art de conferer", discusses the criteria to distinguish men according to their capabilities (suffisances). The "manner" of discussing is central to this issue and among its qualities "order" distinguishes itself. The "order" is presented to us by the exposition of its deviations: foolishness ("sottise") and obstinacy ("opiniastreté"). These inadequacies represent both dogmatism and an erroneous way of using knowledge based on memory. We intend to show how order is founded on a kind of judgment which assimilates and penetrates matters and subjects - being it the only way to assure the necessary connection to adequately develop the conversation ("conference"). (shrink)

ResumoNo presente artigo procura-se oferecer uma análise e avaliação críticas da posição de João Duns Scotus (ca. 1265 – 1308) a respeito do problema dos universais. Para tanto, é levada a cabo primeiramente uma breve exposição dos argumentos e conceitos centrais dos quais ele se utiliza para defender seu realismo. Em seguida, algumas críticas à posição de Scotus, em especial o cerne da que devemos a Guilherme de Ockham (ca. 1287 – 1347), são apresentadas em detalhes e então respondidas.Palavras-chave: Scotus, (...) Ockham, escolástica, universais, realismo, nominalismo.AbstractThe current paper aims to offer an analysis and evaluation of John Duns Scotus’ (ca. 1265 – 1308) position regarding the problem of universals. In order to do so, a brief exposition of the central arguments and concepts he employs to defend his realism is first carried out. Some criticisms of Scotus’ position, especially the core of the one we owe to William of Ockham (ca. 1287 – 1347), are then presented in detail and answered. (shrink)

A general consensus has been reached in health care organizations that the disclosure of medical errors can be a very powerful way to improve patients and physicians well-being and serves as a core component to high quality health care. This practice strongly encourages transparent communication with patients after medical errors or unanticipated outcomes. However, many countries, such as Brazil, do not have a culture of disclosing harmful errors to patients or standards emphasizing the importance of disclosing, taking responsibility, apologizing, and (...) discussing the prevention of recurrences. Medical error is not discussed or approached during medical school. The stigma of error has a strong connection with value judgments, and emotional support for physicians does not exist. This paper suggests that open communication with the patient is essential. Guidance about error disclosure from health care organizations would be helpful for quality and patient safety and for health care professionals in countries like Brazil. (shrink)

A general consensus has been reached in health care organizations that the disclosure of medical errors can be a very powerful way to improve patients and physicians well-being and serves as a core component to high quality health care. This practice strongly encourages transparent communication with patients after medical errors or unanticipated outcomes. However, many countries, such as Brazil, do not have a culture of disclosing harmful errors to patients or standards emphasizing the importance of disclosing, taking responsibility, apologizing, and (...) discussing the prevention of recurrences. Medical error is not discussed or approached during medical school. The stigma of error has a strong connection with value judgments, and emotional support for physicians does not exist. This paper suggests that open communication with the patient is essential. Guidance about error disclosure from health care organizations would be helpful for quality and patient safety and for health care professionals in countries like Brazil. (shrink)

A country‘s development is bound to be influenced by external occurrences. This article analyses two astronomical examples in which Portuguese nationals used high visibility events in the international scientific community to press their own scientific interests upon the government, whether these interests were, or were not, directly linked to the events themselves.During the 1840s and 1850s the parallax, i.e. the distance, of Groombridge’s star 1830 was hotly debated. The astronomer Hervé Faye‘s suggestion at the Académie des Sciences de Paris that (...) observations be made in Lisbon due to its privileged location and the inadequacy of the Lisbon Navy Observatory to perform them rekindled the efforts to improve the Portuguese Navy observatory.In the 1850s and 1860s other Portuguese higher education institutions also wanted to upgrade their facilities or build new ones. Following accepted traditions, scientific field trips were considered a useful part of the acquisition planning for larger instruments, and therefore an important part of regeneration and renewal projects. The Portuguese scientists were, however, limited in their travels by government imposed budget constraints. The total solar eclipse of 18 July 1860 provided an extra argument to send Portuguese scientists abroad. The government support of the eclipse expedition led to an opportunity to travel through other countries and view their observatories and equipment.In the end, neither the Navy astronomers nor those from the Coimbra Astronomical observatory, the other significant site of Portuguese astronomical research, managed to fulfil their objectives, but the contacts initiated by some of the Portuguese travellers were important for the development of the Portuguese national Meteorological and Magnetic Observatories. (shrink)

Desde os anos 1960, muitos educadores populares atuaram no Brasil com “objetivos políticos”, buscando construir uma hegemonia popular alcançada “antes de conquistar o poder governamental”. Pretende-se pesquisar a contribuição dessa síntese fecunda entre educação e política nos movimentos populares para o declínio do regime autoritário e para o fortalecimento de um projeto popular de democracia, que disputou a hegemonia política nos anos 1978-1989, bem como analisar os desdobramentos, limites e possibilidades atuais desse projeto, através da consulta a documentos e fontes (...) bibliográficas, além de entrevistas. (shrink)

A pesquisa desenvolve o tema das agências reguladoras que são órgãos públicos submetidos a um regime jurídico especial. Este indica a independência de sua composição e de atuação como condição de legalidade e de legitimidade. Aponta-se o fenômeno da captura, que poderá ocorrer naqueles dois momentos, como sendo uma forma de corrupção a desestabilizar o modelo das agências implementado no Brasil a partir de 1997. O percurso dos estudos considera método qualitativo a partir da doutrina e da legislação em vigor.

In this paper, I discuss which semantic theory moral subjectivists should adopt. Moral subjectivism is understood broadly to include all theories according to which moral sentences are truth-apt, at least sometimes true, and made true by the mental attitudes of certain relevant agent or set of agents. Due to the breadth of this definition, an initial concern is whether a unified semantic approach is able to accommodate all varieties of subjectivism. I argue that it is. I then proceed to analyse (...) the main semantic theories for moral sentences as they apply to the standard issue of moral disagreements. I conclude in favour of so-called Non-Indexical Contextualism. (shrink)

Multiple-conclusion Hilbert-style systems allow us to finitely axiomatize every logic defined by a finite matrix. Having obtained such axiomatizations for Paraconsistent Weak Kleene and Bochvar–Kleene logics, we modify them by replacing the multiple-conclusion rules with carefully selected single-conclusion ones. In this way we manage to introduce the first finite Hilbert-style single-conclusion axiomatizations for these logics.

Named entity recognition (NER) is a very relevant task for text information retrieval in natural language processing (NLP) problems. Most recent state-of-the-art NER methods require humans to annotate and provide useful data for model training. However, using human power to identify, circumscribe and label entities manually can be very expensive in terms of time, money, and effort. This paper investigates the use of prompt-based language models (OpenAI’s GPT-3) and weak supervision in the legal domain. We apply both strategies as alternative (...) approaches to the traditional human-based annotation method, relying on computer power instead human effort for labeling, and subsequently compare model performance between computer and human-generated data. We also introduce combinations of all three mentioned methods (prompt-based, weak supervision, and human annotation), aiming to find ways to maintain high model efficiency and low annotation costs. We showed that, despite human labeling still maintaining better overall performance results, the alternative strategies and their combinations presented themselves as valid options, displaying positive results and similar model scores at lower costs. Final results demonstrate preservation of human-trained models scores averaging 74.0% for GPT-3, 95.6% for weak supervision, 90.7% for GPT + weak supervision combination, and 83.9% for GPT + 30% human-labeling combination. (shrink)

Este artigo busca mapear as diferenças e transformações que marcam a trajetória da noção leibniziana de substância ao longo dos quase trinta anos que separam suas primeiras e últimas sínteses de ar sistemático; percurso que vai do _Discurso de Metafísica_ à _Monadologia_ e aos _Princípios da Natureza e da Graça _. Poderemos, deste modo, fornecer um quadro de mecanismos conceituais e doutrinários que nos permita melhor compreender o estatuto coesivo de sua obra filosófica, donde encontraremos uma noção ampla mas singular (...) de substância que se define, sobretudo, pela articulação reversiva entre unidade e ação. (shrink)

RESUMO O artigo examina algumas influências teóricas de Freud para recuperar os valores epistemológicos que subjazem à composição de sua concepção de ciência da natureza. Se, por um lado, Freud teve acesso ao pensamento de autores específicos que participaram efetivamente dos caminhos percorridos pela psicologia em sua reivindicação de uma identidade científica, por meio de entrelaçamentos com a física e a fisiologia, por outro lado, ele também teve contato com certos filósofos que lhe permitiram uma aproximação a alguns defensores da (...) cientificidade da psicologia que não abandonam o naturalismo, nem recorrem ao solo fisiológico. Nossa avaliação histórica constituiu-se como uma defesa de que Freud sofreu diversas influências no tocante ao status da psicologia no campo das ciências da natureza. A pluralidade dessas influências evoca uma necessidade de abertura para a avaliação do modo pelo qual podemos colocar em perspectiva a epistemologia e a concepção do naturalismo de Freud. ABSTRACT This article examines some of the theoretical outlooks Freud used to acquire the epistemological values that underlie the foundation of his notion of natural science. On the one hand Freud was familiar with the ideas of specific authors, who had made major contributions that support of psychology's status as a science by appealing to physics and physiology. On the other hand, his contact with certain philosophers allowed him to use their defenses of psychology's scientific status without abandoning naturalism and without recourse to physiology. Our historical evaluation of these struggles supports that Freud was affected by various points of view concerning psychology's standing within the natural sciences. Owing to the diverse influences on Freud, we need to figure out how we can put his epistemology and his concept of naturalism into perspective. (shrink)

Trata-se de uma tentativa de atualização das premissas da teoria da identidade narrativa de Paul Ricoeur diante do desafio lançado pelo presentismo tal como concebido por François Hartog. Nessa direção, em um primeiro momento serão apresentados elementos que enfatizam a presença da influência da teoria agostiniana do tríplice presente na noção ricoeuriana de experiência viva bem como na teoria da história de Reinhart Koselleck e no existencialismo sartreano. Em um segundo momento, será avaliada a possibilidade de equacionar a experiência viva (...) do tríplice presente e a teoria da identidade narrativa. No terceiro momento, serão apresentadas algumas pistas para um novo modelo de identidade narrativa em sintonia com os desafios lançados pelo presentismo. (shrink)

One important issue in moral psychology concerns the proper characterisation of the folk understanding of the relationship between harmful transgressions and moral transgressions. Psychologist Elliot Turiel and associates have claimed with a broad range of supporting evidence that harmful transgressions are understood as transgressions that are authority independent and general in scope which, according to them, characterises these transgressions as moral transgressions. Recently many researchers questioned the position advocated by the Turiel tradition with some new evidence. We entered this debate (...) proposing an original, deflationary view in which perceptions of basic-rights violation and injustice are fundamental for the folk understanding of harmful transgressions as moral transgressions in Turiel's sense. In this article we elaborate and refine our deflationary view, while reviewing the debate, addressing various criticisms raised against our perspective, showing how our perspective explains the existent evidence, and suggesting new lines of inquiry. (shrink)

According to a tradition going back to Socrates, one should thoroughly examine the grounds of one’s judgments before settling on what one has reason to do or believe. According to contemporary metaethical constructivism, assumed in this essay, reflective scrutiny is also central to assessing a judgment’s claim to justification. This essay argues against the injunctions to thoroughly examine oneself and seek ultimate reasons for one’s normative judgments. In other words, the essay argues against the ideal of the philosophical way of (...) life. It shows that in most cases one does not have reason to question the practical conclusion of one’s initial deliberation. It is only under very limited conditions, specified in the essay, that one is justified in engaging in further reflection. Furthermore, the essay argues that if one does go for full self-examination, the consequences are most likely to be bad for oneself, given one’s practical interests. (shrink)

According to a tradition going back to Socrates, one should thoroughly examine the grounds of one’s judgments before settling on what one has reason to do or believe. According to contemporary metaethical constructivism, assumed in this essay, reflective scrutiny is also central to assessing a judgment’s claim to justification. This essay argues against the injunctions to thoroughly examine oneself and seek ultimate reasons for one’s normative judgments. In other words, the essay argues against the ideal of the philosophical way of (...) life. It shows that in most cases one does not have reason to question the practical conclusion of one’s initial deliberation. It is only under very limited conditions, specified in the essay, that one is justified in engaging in further reflection. Furthermore, the essay argues that if one does go for full self‐examination, the consequences are most likely to be bad for oneself, given one’s practical interests. (shrink)

THOMAS AQUINAS INSISTS that there are two different ways to attain correct judgment. One is by way of “perfect use of reason,” and another is by way of “connaturality”.

. Modern science is one form of knowledge, demarcated by its time (modernity) and by other “knowledges.” There is a fair amount of clarity as to what does not count as scientific, but there is a twilight zone of knowledges whose scientific status is ambivalent. In this zone the encounter between science and religion takes place. The particular contribution of religion and theology in this encounter is to call for an ethics of knowledge in the epistemological endeavors of science.

This present research seeks to introduce to some of the recent developments in analytical philosophy of religion. Thus, the revival of philosophical theism in scholarly debates in the analytic philosophy ocurring since the 60' will be looked at. As a byproduct of this revival, natural theology makes a comeback with its traditional arguments for the existence of God. We discuss this in light of the controversy on same subject involving theologians Karl Barth and Emil Brunner.

O modelo escolar moderno que foi universalizado durante o século XX, mostrou-se incapacitado de responder todas as demandas sociais que lhe foram impostas. Dessa forma, durante a segunda metade deste século a crise do sistema de ensino formal deu abertura a diversos debates sobre questões que permeiam a ação de educar, como os espaços, os atores e porque não sobre próprio conceito: o que é educar? Sendo assim, neste artigo trago reflexões sobre a educação formal, dentre outras formas, analisando o (...) contexto da educação no Brasil e em Cabo Verde, para compreender de que maneira determinados atores sociais, como os rappers, podem contribuir para a construção de uma educação emancipadora. (shrink)

Em 2012, Alexandre Marques Cabral levantou uma crítica à Psicologia clínica e à psicoterapia. Retomando a discussão de Foucault sobre a confissão, Cabral desdobrou a narrativa de que a Psicologia clínica seria uma herdeira direta do dispositivo confessional católico-cristão, configurando-se, portanto, como uma prática de controle e docilização dos corpos e existências. Em 2014, Ana Maria Lopez Calvo de Feijoo respondeu à crítica de Cabral, argumentando que a Psicologia fenomenológico-existencial é capaz de superar as críticas levantadas por Foucault, pois não (...) se pauta na noção de confissão, já que não qualquer ideia de interioridade ou subjetividade. Nesse artigo, pretendemos retomar essa discussão centrando na polissemia do termo confissão, deslocando o debate para caminhos até então não trilhados. Nosso argumento é de que é possível pensar a confissão de maneira diferenciada a partir do pensamento de Soren Kierkegaard, que concebe a confissão como uma relação imediata consigo mesmo, estabelecida a partir da possibilidade de um diálogo interior. (shrink)

This is a theological response to two programmatic essays, “Science and the Future of Theology: Critical Issues,” by Arthur Peacocke and “What Game is Being Played? The Need for Clarity about theRelationship between Scientific and Theological Understanding,” by David A. Pailin. It argues that the two authors, well informed by the recent developments in science, are reduplicating some methodological and epistemological trends common to nineteenth‐century theology. The feasibility of their project should, therefore, be examined on whether they succeed in answering (...) the questions posed to the liberal project that dominated theological and philosophical scholarship in the last century. They are found to be wanting in their inadequate response to three considerations: (1) the persistence of particular manifestations of religion and theology's enduring refusal to accept thoroughly scientific “enlightened” criteria, (2) the epistemological implications of the eschatological character of the Christianmessage, and (3) the trinitarian paradigm for Christian theology and the life of faith. (shrink)

Trata-se de um breve e parcial recenseamento do paradigma naturalista em desenvolvimentos clássicos e recentes da filosofia fenomenológica. Em um primeiro momento, tentar-se-á estabelecer elementos mínimos acerca do que pode ser considerado um “paradigma filosófico”. Em seguida, será mostrada uma presença improvável e discreta da física enquanto imaginário privilegiado na ontologia fenomenológica de Jean-Paul Sartre. Também será explorada a resistência de Paul Ricoeur ao reducionismo neurobiológico, bem como uma improvável presença de um enquadramento naturalista na base de sua antropologia filosófica. (...) Por fim, serão apresentados indícios, na literatura recente, da possibilidade de uma relação fecunda e amigável entre a fenomenologia hermenêutica de Heidegger e as ciências naturais. Palavras-chave: Fenomenologia. Hermenêutica. Naturalismo. Paradigma. (shrink)

Boethius, the Roman philosopher, was executed for treason and pilloried by modern scholars for misinterpreting Aristotle to the West. This book examines his semantics and logic, attempting to clear his name and lend him new credence.